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PEC 169/2019 que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação

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O senador Zequinha Marinho relatou a PEC. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado). O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao professor acumular um cargo remunerado com outro, de qualquer natureza. A PEC 169/2019 vai à promulgação.  A Constituição já permite acumular dois cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico, mas segundo o relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), "falta clareza” na redação atual. Ele manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). — Seria muito bom se a remuneração fosse suficiente para a dedicação exclusiva, mas, infelizmente, não é. Todo mundo conhece a situação do professor brasileiro. Vamos dar a oportunidade de o professor trabalhar em outros cargos, desde que haja compatibilidade de horários — disse o relator.  O senador Cid Gomes (PSB-CE) apontou que a proposta p...

ECONOMIA: Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

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(Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil). O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.   O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro. Entenda A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos. No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando exp...

Cabedelo lança Verão 2026 e apresenta atrações que vão movimentar a cidade durante o período mais quente e esperado do ano

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo lançou oficialmente, nesta segunda-feira (1º), o Verão Cabedelo 2026, apresentando à imprensa e à população o conjunto de ações, programações e estruturas que irão marcar a alta estação no município. O evento de lançamento aconteceu na Fortaleza de Santa Catarina, e contou com participações musicais dos cantores Gael & Ercília, da Drink Folia Sambareggae e do grupo folclórico Pôr do Sol. Durante o lançamento, foram anunciadas as atrações comemorativas pelos 69 anos de emancipação política de Cabedelo, celebrados nos dias 11 e 12 de dezembro, com uma programação especial no Dique de Cabedelo. Entre as atrações confirmadas estão Pablo, Forró Pegado, Rainhas da Farra, Matheus Gael & Maria Ercília e Antônio Marques, artistas que prometem animar o público e celebrar a data em grande estilo. A gestão também revelou que o Natal de Cabedelo 2025 será marcado pela magia e pelo encantamento, com atrações culturais e programação para toda a família na Pr...

Prefeitura de Cabedelo investe em asfaltamento de diversas ruas e reforça compromisso com infraestrutura urbana e qualidade de vida da população

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) deu início, nesta segunda-feira (24), à execução de um amplo serviço de capeamento asfáltico em diversas vias dos bairros de Camboinha e Intermares. A iniciativa integra o conjunto de ações que a gestão municipal vem realizando para fortalecer a infraestrutura urbana, melhorar a mobilidade e garantir mais qualidade de vida à população. O contrato, no valor de R$ 2.710.236,19 (dentre verbas federais e recursos próprios da Semob) contempla um total de 21.905,13 m² de área pavimentada, distribuída em ruas e avenidas estratégicas dos dois bairros. O investimento reforça a política de melhoria contínua da malha viária, garantindo vias mais seguras, maior fluidez no trânsito e melhores condições de deslocamento para moradores, trabalhadores e visitantes de Cabedelo. “Com mais essa etapa de obras, o município avança na modernização da infraestrutura e mantém o compromisso de promover um ambiente urbano mais organizado, acessível e de qualidade”, ressal...

Prefeitura de Cabedelo leva Mutirão de Documentação Básica ao bairro do Recanto do Poço

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), realizou, nesta terça-feira-feira (18), o Mutirão de Documentação Básica. A iniciativa teve como A objetivo promover a  emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento foi realizado das 9h às 15h na Quadra Stephanie Palhano, no Bairro do Recanto do Poço e, durante esse período,  a população local teve acesso à  emissão de documentos como 2ª Via da Carteira de Identidade Nacional,  2ª via de CPF, Carteira de Trabalho Digital e Fotos 3×4 (para quem foi fazer a Carteira de identidade). O mutirão também contou com a participação da Defensoria Pública e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a realização de biometria, alistamento, revisão eleitoral e transferência de domicílio eleitoral. A Semas, por sua vez, disponibilizou os serviços sob sua responsabilidade...

Mostra Cultural da Educação Infantil de Cabedelo celebra o protagonismo das crianças

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A Prefeitura de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), promoveu nesta sexta-feira (14), a 18ª Mostra Cultural de Educação Infantil. A iniciativa tem como objetivo destacar o trabalho desenvolvido nas unidades de ensino que contemplam a Educação Infantil, valorizando as práticas pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano e proporcionando um espaço de partilha, expressão e criatividade entre crianças, educadores e famílias. Além de mobilizar o segmento, o evento pretende dar visibilidade ao processo de ensino-aprendizagem empregado e ressaltar o protagonismo das crianças, por meio do compartilhamento de suas vivências, descobertas e produções com toda a comunidade escolar. “Trabalhamos todos os dias, conjuntamente com gestores e profissionais das creches, buscando sempre o melhor para as crianças. Promover uma educação de qualidade nesta fase é fundamental, pois elas são o futuro da nossa cidade e do mundo. Por isso, é essencial investirmos, todos os dias, n...

Mutirão de serviços da Prefeitura de Cabedelo promove melhorias no Jardim Brasília

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo iniciou, nesta terça-feira (11), mais uma etapa do projeto Cabe Mais Cuidados, que chegou ao bairro Jardim Brasília. A ação amplia as frentes de manutenção e limpeza urbana promovidas pela gestão municipal esse ano.  O programa intensifica serviços como melhoria na iluminação pública, poda de árvores, pintura de áreas públicas, retirada de entulhos, capinação e limpeza de vias e terrenos baldios, garantindo mais bem-estar, segurança e qualidade de vida à população. Desde que foi criado, o Cabe Mais Cuidados já beneficiou diversos bairros, entre eles Salinas Ribamar, Renascer, Jardim Manguinhos, Recanto do Poço, Jardim América, Centro, Intermares e Recanto do Poço. O projeto funciona como um mutirão integrado e eficiente, que leva os serviços de zeladoria a todas as regiões da cidade. “Ouvir a população e atender suas demandas com agilidade é um dos compromissos da nossa gestão. O Cabe Mais Cuidados foi criado justamente para levar serviços essenci...