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POLÍTICAS PÚBLICAS: Na Paraíba, MinC dá início à implantação de 7 CEUs da Cultura e lança editais da Aldir Blanc

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(Foto: Luciele Oliveira/MinC). O Ministério da Cultura (MinC) e o governo da Paraíba formalizaram nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, parceria para um pacote de ações no âmbito cultural previstas para 2026. O investimento é de mais de R$ 65 milhões. Em cerimônia no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, foi assinada a ordem de serviço para a construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) no estado. Na ocasião também foram lançados editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Arranjos Regionais do Audiovisual, e celebradas outras cooperações. Para a ministra da Cultura os atos sinalizam que a cultura voltou com muita força. “Por meio da Política Nacional Aldir Blanc nunca se investiu tanto em cultura. E essa é uma conquista do povo brasileiro. Ela é uma política pública de cultura democrática, inclusiva e que promove mudanças reais nos territórios e nas comunidades. Nesse segundo ciclo, prevê um percen...
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EDUCAÇÃO: Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

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(Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.  Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.  O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç...
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Governo do Brasil abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

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O Governo do Brasil quer ampliar a rede de proteção alimentar nos centros urbanos de todo o país. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo do programa, batizado de Alimenta Cidades +1000, prevê a ampliação da política pública para até mil municípios. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro. O objetivo do programa, agora batizado de Alimenta Cidades +1000, é transformar a realidade de bairros periféricos onde o acesso a comida de qualidade é difícil ou inexistente. A iniciativa ajuda as cidades a planejarem sistemas de alimentação mais justos e sustentáveis, garantindo que a comida saudável chegue à mesa de quem mais precisa. APOIO — Muitas cidades enfrentam o desafio dos chamados "desertos alimentares" — locais onde só se encontra comida ultraprocessada e faltam alimentos frescos. Com a adesão, o município passa a cont...
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EDUCAÇÃO: Com maior edição da história, inscrições no Sisu 2026 começam nesta segunda (19)

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(Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil). O Ministério da Educação (MEC) realiza a maior edição da história do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de segunda-feira, 19 de janeiro, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior. São mais de 274 mil vagas em 7,3 mil cursos, abrangendo 587 municípios do país. Os candidatos que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utilizar suas notas para se inscrever até 23 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O processo seletivo é gratuito e visa ampliar o acesso à educação pública superior de qualidade. Entre as vagas disponibilizadas, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas . A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) garante um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto ...
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Renovação automática da CNH para bom condutor começa a valer a partir desta sexta (9)

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Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre exigiu tempo, dinheiro e burocracia. Para os motoristas que dirigem com responsabilidade, esse processo agora ficou muito mais simples e gratuito: mais de 371 mil condutores em todo o país já foram beneficiados pela medida do Bom Condutor, publicada em dezembro de 2025 pelo Governo do Brasil. A partir desta sexta-feira (9/1), a iniciativa passa a operar de forma contínua, com atualizações diárias pelo aplicativo da CNH do Brasil. “Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou Renan Filho. O início da renovação automática marca um dia histórico para o trânsito brasileiro ao colocar em funcionamento, na prática, uma política pública q...
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Governo da Paraíba aumenta isenção de ICMS sobre diesel em até 100% e reduz impacto na passagem de transporte rodoviário coletivo

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Para reduzir o impacto do reajuste da tarifa no bolso do paraibano que usa transporte rodoviário coletivo, o Governo da Paraíba fechou acordo com os representantes das empresas do setor e elevará a isenção do ICMS sobre o óleo diesel em 100%, tanto do Sistema de Transporte Rodoviário Urbano da Capital paraibana, bem como das Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande.     O Governo da Paraíba ainda manteve a redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel do Transporte Rodoviário Intermunicipal, o que vai também reduzir o impacto do reajuste da tarifa aos passageiros dessa modalidade.  IMPACTO MENOR NO BOLSO DA POPULAÇÃO -  O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, revelou que o “objetivo fundamental com essas medidas de isenção do ICMS do Governo da Paraíba  nas três modalidades de transporte é reduzir ao máximo o impacto dos reajustes anuais das tarifas no bolso do consumidor final da Paraíba, que depende do transporte co...
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RELAÇÕES EXTERIORES: Lula condena ataque dos EUA à Venezuela e captura de Maduro

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(Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters). O presidente Lula se manifestou pelas redes sociais sobre o bombardeio em larga escala dos Estados Unidos à Venezuela, ocorrido na madrugada deste sábado (3/1), e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU). "Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional", escreveu Lula. Em manifestação nas redes sociais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o ataque à Venezuela. Trump afirmou que houve sucesso e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e retirados do país.  O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, rejeitou a presença...
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